Regulamento
As escolas, instituições educativas e organizações na Europa, na área do ensino primário, preparatório ou secundário ou de formação de professores, assim como os professores empregados ou a trabalhar para essas escolas, instituições e organizações educativas, são elegíveis para os Prémios de eLearning.
As instituições educativas municipais e regionais só são elegíveis para o prémio especial que lhes diz respeito.
Os projectos criados por professores a título individual são elegíveis. No entanto, as candidaturas terão de estar obrigatoriamente associadas a uma escola ou a outra entidade elegível. O montante do prémio apenas pode ser transferido para a conta bancária da escola ou instituição, a qual será também responsável pela sua gestão. Será enviado um convite para a cerimónia de entrega de prémios à pessoa que submeteu a candidatura do projecto premiado, sendo, no entanto, possível nomear um representante diferente.
Os fornecedores nacionais de conteúdos educativos ou entidades equiparáveis, ou projectos levados a cabo por estas instituições/organizações não são elegíveis. Projectos que receberam Prémios eLearning em anos anteriores, projectos que fazem parte da European Schoolnet (EUN) ou que são regularmente apresentados no servidor da EUN também não são elegíveis.
Projectos que tenham vencido outros prémios ou recebido apoios (p. Ex. Comenius), ou que tenham beneficiado de patrocínios, são elegíveis. No entanto, tal informação deverá ser declarada na descrição do projecto que for enviada.
Uma candidatura pode corresponder a parte de uma escola, a uma colecção de recursos, a um projecto ou actividade. Os conteúdos presentes na participação deverão ter sido criados em larga medida após de 1 de Janeiro de 2004.
As candidaturas devem ser apresentadas através do sítio Web dos Prémios de eLearning até 19 de Outubro de 2005.
Terá de ser criada uma conta de utilizador , seguindo-se, para tal, as instruções presentes na caixa na página inicial deste sítio Web. As participações são enviadas através do preenchimento de um formulário contendo a descrição do projecto e indicando o correspondente URL a visitar.
A avaliação é feita online. Como tal lamentamos mas não poderemos aceitar CD-ROMs ou material impresso para avaliação.
Os projectos de cooperação entre escolas, instituições e organizações educativas só são elegíveis se forem representados por uma única escola, instituição ou organização que faça parte do projecto. Se um projecto for apresentado por mais do que um parceiro, as correspondentes candidaturas serão consideradas como uma só.
As candidaturas devem ser apresentadas numa língua Europeia e terão de incluir um sumário informativo ou um resumo em inglês, alemão, francês, italiano ou espanhol.
Todo o material a ser avaliado deverá estar online de 17 de Outubro a 30 de Novembro de 2005. As participações vencedoras devem ser mantidas online até 31 de Dezembro de 2005.
Questões éticas e legais
Todas as participações terão de se cingir aos acordos Europeus em matéria de direitos de autor. Poderão ser usadas pequenas citações se a fonte estiver claramente indicada. As imagens, filmes, sons ou outros elementos multimédia só poderão ser utilizados se forem produzidos pela escola ou entidade equiparável, ou se o autor tiver explicitamente permitido a sua utilização, ou ainda se tiverem sido retiradas de fontes livres como o Clip Art.
As candidaturas apresentadas aos Prémios de eLearning continuam a ser propriedade da escola/organização ou professor. A European Schoolnet tem plenos direitos para disponibilizar livremente o material para fins educativos na Web, CD-ROM ou através de outros meios, desde a data de apresentação da candidatura até 31 de Dezembro de 2013.
As participações não podem conter afirmações, factos, informações ou citações que possam prejudicar ou diminuir qualquer pessoa ou grupo de pessoas. As candidaturas não podem conter afirmações, factos, informações ou citações que possam promover a discriminação de pessoas com base na raça, opinião, nacionalidade, sexo, profissão ou outras afiliações. As participações não podem também encorajar o crime ou actos ilegais.
Desqualificação de um projecto
A European Schoolnet ou os membros do júri podem decidir desqualificar uma participação se a mesma não tiver sido parcial ou totalmente apresentada dentro do prazo ou se a participação violar alguma das regras enunciadas na secção 'Questões éticas e legais', acima referida . Se uma participação contiver materiais que sejam considerados como violando as regras, a European Schoolnet poderá desqualificar o projecto, retirar os materiais que não cumprem as regras ou retirar um prémio atribuído.
A European Schoolnet reserva o direito de adaptar as regras e prémios. A notificação das alterações será feita através do sítio Web dos Prémios eLearning.
